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Horário de Expedientes: 8h às 12h | 14h às 18h (de segunda a sexta-feira) - SESSÕES ORDINÁRIAS PLENÁRIAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS - 18H - RETRANSMISSÕES - TERÇAS-FERIAS (12H) - RÁDIO MUNICIPAL SÃO-PEDRENSE  (https://radiosaopedrense.com.br) 

Idioma

LEGISLAÇÃO - Moções

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 18/03/2026
Número
1
Legislatura
2025-2028
Ementa

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde, extensiva a todos os seus servidores, profissionais da área da saúde e colaboradores, pelo recebimento do “Selo Ouro” concedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/04/2026 - 15:22

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

07/04/2026 - 15:15

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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