LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Câmara Municipal.
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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES 2/2026 Regulamentação da concessão de ajuda de custo aos usuários do SUS no Município de Quevedos, nos termos da legislação federal vigente. 15/05/2026 Detalhes 1/2026 . a aquisição e distribuição de: uniformes escolares de inverno e verão para todos os alunos da rede municipal de ensino; uniformes funcionais para professores e servidores das escolas municipais; e kits de materiais escolares completos para os alunos da rede municipal. 15/05/2026 Detalhes 2/2026 . realização urgente de manutenção, melhorias e aquisição de mobiliários nas escolas da rede municipal de ensino. 07/05/2026 Detalhes 2/2026 Moção de apoio e apelo parlamentar à tramitação em regime de urgência (Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) dos Projetos de Lei nº 5.686/2025 e nº 5.681/2025. 30/04/2026 Detalhes 1067/2026 Contratação de Operadores de Máquinas, Operários e Motorista 14/04/2026 Detalhes 2/2026 Assunto: solicitação para inclusão do Município de Quevedos no “Programa de Horas-Máquinas” da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano 07/04/2026 Detalhes 1066/2026 Altera o CAPÍTULO III - Seção I da Lei Municipal nº 542 - cria o Grupo das Atividades da Assistência Social e categorias funcionais que o integram 02/04/2026 Detalhes 1/2026 Moção de Apoio ao concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul – edição 2026, especialmente quanto à revisão da cláusula de barreira para o Teste de Aptidão Física (TAF). 19/03/2026 Detalhes 1/2026 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde, extensiva a todos os seus servidores, profissionais da área da saúde e colaboradores, pelo recebimento do “Selo Ouro” 18/03/2026 Detalhes 1/2026 Ref.: solicitação de emenda parlamentar para aquisição de calcário e implementos agrícolas 27/02/2026 Detalhes 1/2026 Assunto: Policiamento ostensivo e preventivo urbano 27/02/2026 Detalhes 1065/2026 Autoriza contratação emergencial de profissionais visitadores para atender o Programa Primeira Infância Melhor - PIM 26/02/2026 Detalhes 1064/2026 Altera a escolaridade exigida como requisito de provimento da categoria funcional de Agente Comunitário de Saúde 26/02/2026 Detalhes 1063/2026 Altera o Art. 133, caput, na Lei Municipal nº 541, de 19 de Outubro de 2007 que estabelece o Regime Jurídico Único - fim da concessão de Licença Prêmio 26/02/2026 Detalhes 1062/2026 Denomina “Escola Municipal de Educação Infantil Doce Infância", a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI 26/02/2026 Detalhes 1061/2026 Altera Lei Municipal nº 65, de 7 de Janeiro de 1994, acresce vaga no Quadro de Cargos do Magistério Público Municipal 26/02/2026 Detalhes 3/2026 Regulamenta a utilização de serviços de reprografia no âmbito da Câmara Municipal de Quevedos, estabelece limites, critérios de controle e ressarcimento ao erário 23/02/2026 Detalhes 1060/2026 Contratação de Auxiliares Escolar e Monitores 20/02/2026 Detalhes 1059/2026 Contratação de Professores 20/02/2026 Detalhes 1058/2026 Concessão de subsídio financeiro no exercício de 2026 para a Associação de Acadêmicos e Técnicos Profissionalizantes Quevedenses 20/02/2026 Detalhes
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