.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Expedientes: 8h às 12h | 14h às 18h (de segunda a sexta-feira) - SESSÕES ORDINÁRIAS PLENÁRIAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS - 18H - RETRANSMISSÕES - TERÇAS-FERIAS (12H) - RÁDIO MUNICIPAL SÃO-PEDRENSE  (https://radiosaopedrense.com.br) 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
2
Leis Complementares
Leis Complementares
16
RPPS
RPPS
4
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
5
Código de Postura
Código de Postura
2
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
260
Código Tributário
Código Tributário
6
Resolução
Resolução
14
Constituição
Constituição
3
Código de Posturas e Edificações
Código de Posturas e Edificações
1
Lei das Licitações
Lei das Licitações
2
LGPD
LGPD
2
Pedido de Providências
Pedido de Providências
3
Moções
Moções
1
Requerimento
Requerimento
1
Resolução de Mesa
Resolução de Mesa
3
Indicações
Indicações
1
ELOM - EMENDAS À LEI ORGÂNICA
ELOM - EMENDAS À LEI ORGÂNICA
5
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO
1
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
3
PAC - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
PAC - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
2
ORDENS DE SERVIÇOS
ORDENS DE SERVIÇOS
4
PAD - PLANO ANUAL DE DIÁRIAS
PAD - PLANO ANUAL DE DIÁRIAS
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1/2026 PAD - PLANO ANUAL DE DIÁRIAS 03/02/2026
5/2026 NOMEIA COMISSÃO DE ÉTICA. 02/02/2026
4/2026 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.  02/02/2026
1/2026 PAC - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 28/01/2026
1/2026 RL Nº 1 - Aprova o Plano Anual de Contratações 28/01/2026
1/2026 Aprova o Plano Anual de Contratações da Câmara Municipal de Vereadores 28/01/2026
3/2026 Nomeia servidor responsável pelos processos de Licitação e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara de Vereadores, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 08/01/2026
1/2026 Concessão de férias ao servidor da Câmara de Vereadores, João Antonio Dias Nágera – Assessor Jurídico, referente ao período aquisitivo 2025.  08/01/2026
2/2026 Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quevedos 07/01/2026
1/2026 Lei Orgânica - revisão 2025 07/01/2026
4/2026 DETERMINA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES. 05/01/2026
3/2026 DETERMINA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA LISTAGEM DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS PARTICULARES DOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SERVIDORES, PARA ENCAMINHAMENTO MENSAL À SECRETARIA DA FAZENDA PARA COBRANÇA 05/01/2026
2/2026 Designa Fiscal de Contrato, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. 05/01/2026
2/2026 Determina horário de atendimento na Câmara de Vereadores durante os períodos de recesso parlamentar  05/01/2026
1/2026 DETERMINA HORÁRIO DE ATENDIMENTO, PERMANÊNCIA NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERVIDOR E VEREADOR E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES PARA FINS DE ATENDIMENTO DO REGIMENTO INTERNO. 05/01/2026
1054/2025 Cria, no quadro de cargos da Lei Municipal nº 65, de 7 de Janeiro de 1994 e suas alterações o cargo de Diretor de Coordenação Pedagógica  29/12/2025
1053/2025 Insere o §4º no Art. 5º da Lei Municipal nº 893, de 26 de Dezembro de 2019- COMDICA 29/12/2025
1052/2025 Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários e não Tributários  29/12/2025
13/2025 Cria a Equipe de Campo e sua respectiva Gratificação de Trabalho Externo - GTE 29/12/2025
3/2025 Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026. 23/12/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Quevedos - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar