Últimas Notícias
Acesso a Informações
RM nº 4/2017 - Acesso as Informações
Lei de Acesso as Informações - LAI - nº 12.527/2011
Regula o acesso a informações
Resolução Legislativa nº 2, de 14 de Agosto de 2018
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quevedos
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 13.709, de 14.8.2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais
...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CALENDÁRIO DE EVENTOS 2024
Calendário
Lei nº 993 - 27 de Fevereiro de 2024
Código de Posturas e Edificações
Lei Complementar nº 2 - Código de Posturas
Código de Edificações - Lei nº 156/1993
CONVOCAÇÕES
EDITAL 3 - Convocação - OFICIAL LEGISLATIVO I
NOMEIA MONICA PAZ LEDO CHAMORRA, aprovada em 2º (segundo) lugar no concurso público homologado conforme o Edital nº 10, de 19 de Outubro de 2023, para exercer a função de Oficial Legislativo I
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Nomeia Servidor para desempenhar a função Oficial Legislativo I
LEI DAS LICITAÇÕES
Lei nº 14.333, de 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
LEIS 2020 - SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES
LEI Nº 917 - SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS
LEI Nº 915 - SUBSÍDIOS VEREADORES
Vencimentos Servidores do Município desde 1993
LEI Nº 916 - SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Resolução Legislativa nº 5, de 21 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Quevedos
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PPA 2022/2025 - ANEXO III
PPA 2012/2025
ANEXO LOA 2024 - Proposta Despesas
LOA 2024 - Lei Orçamentária
LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentária
ANEXO LOA 2024 - Proposta Receita
Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal Legislativo
CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2024
Estimativa dos Limites Legislativo
ORDENS DE SERVIÇOS
OS nº 4 - DETERMINA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES
OS nº 3 - DETERMINA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DO TELEFONE
OS nº 1 - DETERMINA HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Publicação Remunerações
Publicação Vencimentos 2024
VENCIMENTOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS
Resultado Eleições 2020
ELEIÇÕES 2020
Ata de Posse dos Vereadores, da Prefeita e do Vice-Prefeito (2021/2024)